O Ministério de Minas e Energia quer impor multas mais pesadas para as empresas que descumprirem regras de segurança na atividade de exploração e produção de petróleo e gás. Ontem, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, teve reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para discutir a atualização do valor das sanções aplicadas às empresas que atuam no Brasil. Depois do encontro, Magda disse que a nova regulamentação definirá um "aumento substancial" das multas. A legislação vigente foi elaborada num momento em que a ANP estava mais preocupada com os segmentos de distribuição e revenda de derivados do petróleo, disse. Mas, ao considerar o aumento da produção e as novas descobertas de reservas em alto mar, houve a decisão de ajustar as penalidades.Outro segmento que deve ser afetado pelas mudanças é o mercado de etanol que a agência passou a regular. Lobão é quem decidirá os novos valores e, também, quando será enviado o projeto de lei ao Congresso Nacional para atualizar a legislação. Magda evitou estabelecer relação direta entre a iniciativa tomada pelo governo, de endurecer as punições àqueles que cometerem infrações e os casos recentes de acidentes envolvendo plataformas de petróleo em alto mar. Ao justificar a necessidade de atualizar o valor das multas, ela mencionou que R$ 1 milhão para uma empresa como a Chevron, por exemplo, pode ser insignificante, mas para um pequeno produtor e distribuidor de gás natural pode "quebrar o sujeito". Atualmente, o valor máximo das multas é de R$ 5 milhões, disse ela. O porte financeiro das empresas deve ser considerado.Fonte: Valor, Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário