Após a suspeita de fraude no leilão trimestral de biodiesel de dezembro, o Ministério de Minas e Energia alterou as regras dos leilões, na tentativa de tornar os processos menos suscetíveis à combinação de preços entre fornecedores. As novas regras reduzem as fases da disputa e ampliam a participação das distribuidoras na formação das cotações do produto. Pelas regras antigas, a Petrobrás adquiria o biodiesel pelo menor preço dos fornecedores que disputavam o leilão, além de considerar o chamado fator de logística no preço final. Depois disso, a estatal refazia o processo vendendo o combustível às distribuidoras conforme a demanda, levando em consideração também critérios de qualidade e localização dos fornecedores.Agora, as fases do leilão serão condensadas, garantindo a participação das distribuidoras desde o início. "São mudanças de procedimento que tendem a diminuir o nível de interferência do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo", disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida. No novo modelo, cada fornecedor vai apresentar até três propostas de volume e preço, e as ofertas poderão ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato levadas à Petrobrás. A diferença é que a estatal já comprará o combustível considerando a demanda das distribuidoras por volume e qualidade. No começo deste mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que a Polícia Federal investigasse a suposta combinação de preços no leilão do fim do ano passado. Apesar de a portaria publicada ontem pelo governo ajudar coibir tal prática, Almeida disse que a mudança já vinha sendo estudada antes mesmo da de denúncia. Fonte: Estadão
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