Petróleo - Parlamentares sinalizam acordo sobre questão dos royalties

A comissão responsável por analisar e discutir, na Câmara dos Deputados, a possível mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo recebeu novas propostas de cada lado do debate. O grupo formado por parlamentares de estados produtores e não produtores e presidido por Carlos Zarattini (PT-SP) reuniu-se terça-feira, pela primeira vez, em Brasília (DF). Os estados produtores não aceitam perder receita oriunda de contratos já celebrados – áreas licitadas até a 10º Rodada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Porém, ao contrário do elevado tom com o qual a questão foi tratada no Senado, deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo mostram-se mais abertos ao diálogo com os não produtores.“Não me parece uma proposta ruim a dos não produtores. Mas todas serão discutidas na semana que vem”, afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), segundo O Globo, sobre uma das propostas dos não produtores que prevê o congelamento das compensações (royalties) pagas aos produtores nos níveis de 2011. Assim, a partir de 2012, o excedente pago pelas empresas seria distribuído aos outros estados e municípios do país. À Agência Câmara, Zarattini disse que vai buscar um acordo agradando os não produtores e os produtores – em especial Rio e Espírito Santo.Fonte: NN - Redação