A negociação direta na Câmara entre representantes de Estados produtores e não produtores deve gerar uma nova proposta para a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. Na primeira reunião de trabalho, realizada ontem, deputados dos dois lados apresentaram novas ideias para a divisão. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), tem a intenção de concluir os trabalhos e divulgar seu parecer no início de abril. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi coautor da emenda Ibsen em 2009, propôs que, excetuando a parcela da União, a divisão entre Estados e municípios se dê pelos critérios dos fundos de participação, mas com uma ressalva textual garantindo aos produtores manter os mesmo valores recebidos em 2010. Outra proposta, mais complexa, foi trazida pelos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ). Falando com aval do governador Sérgio Cabral (PMDB), eles defenderam um processo semelhante ao usado na capitalização da Petrobras, quando barris de petróleo de um campo do pré-sal foram usados como moeda. A ideia seria vender o campo de Libra nesse mesmo formato e dividir os recursos entre os Estados não produtores. Assim se faria uma transição até que a produção do pré-sal fosse mais representativa e novos critérios de distribuição beneficiassem quem não produz. O relator do projeto saiu confiante da primeira rodada de negociação.Fonte: Gazeta Online, Nacional
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