Capitalização dos Royalties

Na primeira reunião da Comissão Paritária realizada no dia 13 de março (terça-feira), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a redistribuição dos royalties do petróleo, o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), propôs a capitalização dos royalties do campo de Libra. Segundo ele, seria uma maneira de antecipar pagamentos aos estados produtores e não produtores, de forma transitória, até vigorar a partilha aos estados, definida nos contratos de concessão do pré-sal. Ele esclareceu que a capitalização estaria restrita ao campo de Libra, na bacia de Campos, ainda não licitado, sem interferir no que já está estabelecido nos contratos de concessão.“A luta fratricida nos enfraquece”, alertou o deputado, um dos representantes dos estados produtores no grupo de trabalho que pretende viabilizar um texto a ser votado no plenário da Câmara até o próximo dia 07 de abril, de forma que não prejudique os estados produtores e atenda de alguma forma, os anseios dos estados não produtores. A ideia é descartar as divergências entre as partes. Leonardo apelou aos demais deputados para “desarmar o espírito e qualificar o debate”. No final da reunião, de mais de duas horas, o deputado avaliou que “houve avanços nas discussões”.A proposta, apresentada em parceria com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é uma das três que serão analisadas pelo grupo de trabalho, que é presidido pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator da matéria que pretende analisar o projeto de redistribuição dos royalties. A próxima reunião do grupo ficou marcada para a manhã de terça-feira (20), quando as proposições serão debatidas com maior profundidade.Outra sugestão foi do deputado Anthony Garotinho, que quer antecipar o pagamento de receitas futuras dos campos de pré-sal, por meio da criação de títulos lastreados em royalties. Os títulos serão lançados no mercado para capitalização. Mais uma proposta partiu do deputado Marcelo Castro. A ideia é que os royalties destinados aos estados e municípios sejam divididos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. O deputado explicou que a União terá 20% dos royalties e 40% de participação especial do petróleo. A distribuição aos estados proposta seria com o restante dos 80% dos royalties e 60% de participação especial.Fonte:Fator